Prohibition: a Lei Seca e a democracia americana

Quando se pensa em Lei Seca, surgem logo na mente aquelas imagens dos gângsteres de Chicago, Al Capone e metralhadoras, os bares secretos nos porões e fundos, o bas-fond das grandes cidades americanas. Homens e mulheres bebendo escondidos, porque a venda de álcool era proibida por lei em todo o território dos EUA.

Mas o que foi de fato a “Lei Seca”, ou a “Prohibition”? Está disponível no Netflix um portentoso documentário da rede pública PBS chamado justamente “Prohibition”, que analisa minunciosamente o período mais estranho da sociedade americana, quando o consumo de álcool foi banido à força por uma Emenda Constitucional. Em três partes de mais de uma hora e meia cada, o documentário esmiúça as origens da proibição, desde suas origens na primeira metade do século 19, até a sequência de movimentos e ações políticas que levaram à aprovação pelo Congresso do “Volstead Act”, o nome oficial da lei que foi inserida como a 18ª Emenda à Constituição dos EUA.

Os capítulos dos documentários têm nomes bem elucidativos: “Uma Nação de Bêbados”, “Uma Nação de Violadores da Lei” e “Uma Nação de Hipócritas”.

Na primeira parte, “Uma Nação de Bêbados”, a narrativa mostra como surgiram os movimentos populares que combatiam o consumo de álcool nas cidades americanas do século 19. Na primeira metade daquele século, o país vivia um grande fluxo de entrada de imigrantes europeus, estimulado pelos governos federais que desejavam a ocupação das grandes vastidões territoriais no Centro-Oeste e Oeste do país. Irlandeses, italianos, poloneses, alemães, russos e outros imigrantes chegaram em grandes ondas e se espalharam pelos territórios antes ocupados pelas tribos nativas.

Os imigrantes trouxeram seus hábitos culturais, e o consumo elevado de álcool era dominante entre os recém-chegados. Os famosos saloons se multiplicaram rapidamente e, em muitos casos, estavam entre os primeiros estabelecimentos de cada nova vila ou cidade do interior americano.

O consumo de álcool sempre foi duramente combatido pelos religiosos, e as igrejas protestantes deram início às primeiras campanhas contra os saloons, deplorando seus frequentadores como pecadores e depravados. Eram ambientes realmente perigosos, exclusivamente masculinos e muito violentos. Homens armados e com várias doses de uísque de milho na cachola não correspondiam à ideia de um clube de cavalheiros.

As paróquias de várias cidades tinham seus próprios movimentos anti-saloon, e aos poucos esses movimentos foram se condensando em organizações maiores, de alcance regional, estadual e nacional. O movimento tinha o nome geral de “Temperance”, e defendia a abstinência total do álcool. Nesse período, é notável o protagonismo de várias mulheres que organizaram grupos contra o consumo de álcool. Entre elas, destaca-se Carrie Amelia Nation, uma líder do movimento de temperança que ficou famosa por atacar saloons e bares armada com uma machadinha.

O hábito da bebida era entendido como um flagelo, uma calamidade para as famílias: os imigrantes pobres recebiam o pagamento às sextas-feiras e corriam ao saloon para beber, fumar e jogar cartas, e muitos gastavam todo o dinheiro em uma noite, deixando suas famílias sem ter o que comer ou vestir. Em 1830, os americanos consumiam uma média de 1,7 garrafa de bebidas destiladas por semana, três vezes mais do que a quantidade consumida em 2010. Os ativistas e religiosos passaram a pressionar as autoridades para o fechamento dos bares e espeluncas e conseguiram muitas vitórias nesse sentido. Quando não conseguiam convencer os agentes públicos, partiam para o confronto direto, promovendo marchas, correntes de oração e até mesmo a depredação de bares.

Os movimentos contra o álcool sofreram um retrocesso durante a Guerra Civil americana, nos anos 1860. Durante os anos da guerra, o álcool se tornou refúgio e alívio contra as atrocidades e as mortes. Os próprios comandantes militares incluíam o álcool nas rações dos soldados.

Depois da guerra e com o fim da escravidão, a imigração voltou a crescer e os bares se multiplicaram exponencialmente nas cidades que cresciam no interior. Os grupos anti-álcool estavam agora maduros e passaram a agir de forma política, como os lobbies dos tempos atuais. Líderes religiosos em muitos casos se lançaram como candidatos, foram eleitos para os legislativos locais, estaduais e federal e passaram a defender a ideia da proibição ao álcool na forma de leis.

Na segunda parte do documentário, mostra-se como essas leis localizadas e separadas geograficamente foram se condensando em plataformas partidárias mais coesas e organizadas, que acabaram por motivar leis mais amplas contra o álcool. Os legislativos estaduais aprovaram várias leis, com diversos graus de intensidade.

O documentário informa que, apesar das motivações morais e conservadoras, o movimento político que levou à Lei Seca nacional foi capitaneado pelo Partido Democrata – uma proposta progressista e populista, que visava “proteger” as famílias de imigrantes pobres, já que os chefes de família torravam os salários com a bebida e deixavam mulher e filhos passando necessidades. A boa intenção, clássico paralelepípedo que pavimenta as estradas do Inferno.

Paralelamente, ficamos sabendo que a organização terrorista Ku Klux Klan era ardente defensora da Proibição, acima de tudo para que os negros não tivessem acesso fácil ao álcool. A lógica fazia parte do ideário segregacionista das chamadas “Jim Crow Laws”, leis racistas que vigoraram em muitos estados do Sul dos EUA, do final do século 19 até 1965.

Em dezembro de 1917, depois de várias tentativas anteriores, o Congresso aprovou um projeto de emenda constitucional que proibia a “fabricação, venda, transportes, importação e exportação de bebidas intoxicantes” no território dos EUA. A medida foi enviada aos estados para que fosse ratificada. Em 16 de janeiro de 1920, o Congresso aprovou a 18ª Emenda, e a proibição nacional ao álcool começou no dia seguinte. A Lei Seca vigorou até 5 de dezembro de 1933.

No mesmo dia em que a Lei entrou em vigor, começaram as atividades criminosas de contrabando de bebidas em muitas cidades dos EUA. Com incrível agilidade e organização, grupos de pequenos marginais se tornaram chefões do crime, praticamente da noite para o dia. Tudo foi uma questão de escala: os pequenos delitos de furtos, transporte ilegal e receptação de mercadorias foram amplificados centenas, milhares de vezes. O motivo era muito simples: traficar bebidas alcoólicas se tornou a atividade ilegal mais lucrativa do país, por uma margem muito ampla. Bandidinhos se tornaram bandidões porque o negócio rendia muitos milhões de dólares.

Com alto nível de sofisticação e engenhosidade, as gangues criaram redes de distribuição extremamente eficientes, completas com aparatos de logística, armazéns secretos, contadores, advogados e um caminhão de dinheiro para subornar todas as autoridades que poderiam causar algum problema. A folha de pagamento dos contrabandistas incluía desde policiais comuns da ronda urbana até delegados, xerifes, promotores, juízes, deputados, prefeitos, senadores e governadores.

Com tanto dinheiro envolvido, era previsível que as disputas por mercados e territórios e mercados se tornassem cada vez mais violentas. O caso de Chicago é o mais conhecido, porque se tornou extremamente notório e glamoroso, destacado pela imprensa sensacionalista e até por Hollywood. Mas Chicago não era uma exceção: várias outras cidades americanas sofreram com as disputas entre gangues, e muitos inocentes morreram no fogo cruzado das metralhadoras.

Os governos republicanos eram contra a ideia de financiar o aparato de repressão que seria necessário para aplicar a lei no país e os estados recusaram-se a assumir os custos sozinhos. Desse modo, apesar de algumas ações espetaculares que davam boas manchetes nos jornais, os traficantes sempre puderam agir com relativa tranquilidade.

É verdadeira a história de que Al Capone, o mais famoso gângster do período, foi finalmente preso por motivos fiscais e não pelos incontáveis assassinatos e outros crimes graves cometidos por ele e seu grupo. O Fisco foi responsável por outras prisões importantes, em cidades como Nova York, Los Angeles e Seattle.

No final dos anos 1920, estava bem claro que o país havia se tornado uma nação de hipócritas. O consumo aberto de álcool havia obviamente diminuído, mas o consumo oculto havia crescido como nunca. Os bares “secretos”, apelidados de “speakeasies”, eram comuns em todas as cidades americanas e eram frequentados pela elite. Os saloons grosseiros e estritamente masculinos haviam sido de fato extintos pela lei, mas a nova geração de beberrões era muito mais ampla e diversificada. Homens e mulheres se dirigiam igualmente a esses clubes ocultos para beber até cair e a diversão maior era o desafio à Lei.

As mulheres haviam desempenhado um papel crucial no movimento inicial contra o consumo de álcool no século 19, unificando essa postura às outras reivindicações femininas, como o direito ao voto. No final dos anos 20, as mulheres voltaram a assumir o protagonismo na questão, dessa vez no sentido contrário. Pauline Sabin foi uma das vozes mais destacadas no movimento pela anulação da Proibição. Rica, culta e com conexões poderosas na alta sociedade de Nova York, Pauline criou e liderou a Women’s Organization for National Prohibition Reform (Organização das Mulheres Pela Reforma Nacional da Lei Seca), combatendo as ligas femininas que apoiavam a Lei. Pauline denunciava publicamente a hipocrisia dos homens, especialmente os políticos – em particular aqueles que haviam sido decisivos na aprovação da Lei e que davam grandes recepções em suas mansões, regadas a uísque e champanhe de contrabando.

A essas mulheres se juntaram juristas, jornalistas e outros políticos que denunciavam a Lei Seca como algo fundamentalmente anti-americano – uma lei que partia de uma base moral (e de fundo religioso) para impor uma restrição de comportamento a toda a população, em confronto direto com outros artigos da própria Constituição do país.

Para esses críticos, a Lei Seca era uma aberração jurídica, uma monstruosidade que custou o emprego de centenas de milhares de pessoas e o fechamento de muitos negócios legítimos. As grandes cervejarias e destilarias americanas foram interditadas, colocando todos os funcionários na rua. Algumas conseguiram mudar de atividade, passando a fabricar sorvetes em vez de cerveja, por exemplo – com um lucro muitíssimo menor.

A pá de cal da Lei Seca começou com o crack da Bolsa em 1929. Depois de uma década de crescimento econômico alucinante, o colapso do mercado financeiro jogou o país numa crise sem precedentes. Em 1932, o democrata Franklin Roosevelt derrotou o republicano Herbert Hoover, e lançou um programa de recuperação econômica nacional, o famoso New Deal. Dentro do pacote, estava a ideia de que a reativação das cervejarias poderia dar um grande impulso à economia, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. A cerveja tem teor alcóolico menor, e poderia ser acomodada dentro das restrições Lei Seca, por meio de manobras jurídicas.

Mas a essa altura da situação, o movimento anti-Lei Seca já tinha ganhado as ruas, e a população pressionou os deputados a tomar uma medida definitiva para repelir a Proibição. Em dezembro de 1933, o Congresso aprovou a 21ª Emenda, que anulava os dispositivos da 18ª.

Fica a lição de um experimento social, político e jurídico muito esdrúxulo em um país como os Estados Unidos, que se orgulha por primar a liberdade individual como princípio. Muitas vidas inocentes foram perdidas no turbilhão de violência e corrupção causado pela Lei Seca, que jamais conseguiu o seu objetivo de banir o consumo de álcool pela população.

Mas os EUA pós-Lei Seca não eram mais os mesmos. A bebida voltou à legalidade, e portando sujeita à regulamentação. Atualmente, poucas indústrias são tão regulamentadas no país, com restrições e normas bastante claras, com penas severas para os infratores. Não existem mais saloons ou speakeasies, mas os americanos estão bebendo como sempre. Ao final do documentário, um dos entrevistados diz que é membro dos Alcóolicos Anônimos e abstêmio há 35 anos, mas se algum governo vier um dia propor uma nova Lei Seca, ele vai marchar até Washington para beber uma dose bem diante do Congresso.

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Sergio Kulpas é escritor e jornalista, com 25 anos de atividade em redações. Passou pela Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Diário do Comércio, Meio & Mensagem e vários sites especializados em comunicações e mídia.
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Sergio Kulpas é escritor e jornalista, com 25 anos de atividade em redações. Passou pela Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Diário do Comércio, Meio & Mensagem e vários sites especializados em comunicações e mídia.
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