Pequenos e grandes crimes

Imagine que um vizinho seu vá para Miami e ele compre 2 “IPhones X” muito acima da cota e não os declara. Esse sujeito é pego e condenado pelo crime de sonegação fiscal.

Um criminoso, certo?!

Pergunto: Você continuaria conversando com seu vizinho apesar de ser um criminoso? Continuaria permitindo que seus filhos brinquem com os filhos dessa pessoa?

Pois bem, alguns talvez digam que não mas a grande maioria provavelmente dirá que sim porque apesar de ter praticado o crime, esse sujeito praticou aquilo que a sociedade entende como crime cidadão e o “infrator” é visto como “fonte de expectativa confiável”.

Não é porque o seu vizinho trouxe 2 IPhones do exterior não declarado que isso por si só façam com que pessoas percam a confiança neste sujeito. A sociedade toda vê o crime de sonegação como “crime do colarinho branco”, o que é aceitável dentro da cultura brasileira.

Agora, suponhamos a situação um pouco diferente; Fernandinho Beira Mar, com pena cumprida, recém saído da penitenciária muda-se ao lado de sua residência. Veja, ele não está foragido, cumpriu a pena, progrediu, pagou sua penitência perante a sociedade, e esta pessoa torna-se seu vizinho.

Vejam, não digo em momento algum que ele fez ruim aos vizinhos, ao contrário, quitou sua dívida com a sociedade.

Pergunto novamente: Você iria até a casa dele oferecer um bolo de boas-vindas? Permitiria que seus filhos brincassem no quintal de Fernandinho ou compraria um carro dele?

Aposto que resposta é não e sabe por quê?

Para “x, y ou z”, Beira Mar deixou de ser uma fonte de expectativas confiáveis diferente do primeiro exemplo em que Fernandinho passa a ser eternamente uma fonte de perigo social mesmo que com pena cumprida.

A existência da fonte de perigo na comunidade turva toda comunicação, as pessoas deixam de frequentar o mercado da esquina porque entender ser uma fonte de perigo estar próximo de alguém cujo crime cometeu e sendo assim, a fonte de perigo deve ser eliminada e para isso se atribui a Teoria do Direito Penal do Inimigo sob a ótica do Contrato Social idealizada pelo filósofo e professor Gunter Jakobs, e de demais juristas.

***Günther Jakobs, alemão, autor de livros de Direito, filósofo e professor Emérito de direito penal e Filosofia do Direito. Na comunidade científica mais ampla, ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo.

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