Pequenos e grandes crimes

Imagine que um vizinho seu vá para Miami e ele compre 2 “IPhones X” muito acima da cota e não os declara. Esse sujeito é pego e condenado pelo crime de sonegação fiscal.

Um criminoso, certo?!

Pergunto: Você continuaria conversando com seu vizinho apesar de ser um criminoso? Continuaria permitindo que seus filhos brinquem com os filhos dessa pessoa?

Pois bem, alguns talvez digam que não mas a grande maioria provavelmente dirá que sim porque apesar de ter praticado o crime, esse sujeito praticou aquilo que a sociedade entende como crime cidadão e o “infrator” é visto como “fonte de expectativa confiável”.

Não é porque o seu vizinho trouxe 2 IPhones do exterior não declarado que isso por si só façam com que pessoas percam a confiança neste sujeito. A sociedade toda vê o crime de sonegação como “crime do colarinho branco”, o que é aceitável dentro da cultura brasileira.

Agora, suponhamos a situação um pouco diferente; Fernandinho Beira Mar, com pena cumprida, recém saído da penitenciária muda-se ao lado de sua residência. Veja, ele não está foragido, cumpriu a pena, progrediu, pagou sua penitência perante a sociedade, e esta pessoa torna-se seu vizinho.

Vejam, não digo em momento algum que ele fez ruim aos vizinhos, ao contrário, quitou sua dívida com a sociedade.

Pergunto novamente: Você iria até a casa dele oferecer um bolo de boas-vindas? Permitiria que seus filhos brincassem no quintal de Fernandinho ou compraria um carro dele?

Aposto que resposta é não e sabe por quê?

Para “x, y ou z”, Beira Mar deixou de ser uma fonte de expectativas confiáveis diferente do primeiro exemplo em que Fernandinho passa a ser eternamente uma fonte de perigo social mesmo que com pena cumprida.

A existência da fonte de perigo na comunidade turva toda comunicação, as pessoas deixam de frequentar o mercado da esquina porque entender ser uma fonte de perigo estar próximo de alguém cujo crime cometeu e sendo assim, a fonte de perigo deve ser eliminada e para isso se atribui a Teoria do Direito Penal do Inimigo sob a ótica do Contrato Social idealizada pelo filósofo e professor Gunter Jakobs, e de demais juristas.

***Günther Jakobs, alemão, autor de livros de Direito, filósofo e professor Emérito de direito penal e Filosofia do Direito. Na comunidade científica mais ampla, ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo.

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Vanessa Adriana de Souza
Advogada conveniada pela Defensoria Publica de São Paulo na área Criminal. Pós Graduanda em Direito Penal pela FAMEESP. Diretora da Comissao de Justiça Restaurativa da 116ª OAB Jabaquara-SP.
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Vanessa Adriana de Souza
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