quarta-feira, 14 de abril de 2021
  • Entrar
  • Registrar
Jornal 140
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Jornal 140
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Home Política Lei & Ordem

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Redação Por Redação
02/01/2021 - 01:07
A A
0
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

© Marcello Casal JrAgência Brasil

WhatsApp

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31).

Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve a vigência de dez artigos da Lei 13.979/20, que descrevem diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre os dispositivos cuja vigência foi mantida está o que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder em 72h a autorização para importação e uso de insumos médicos, medicamentos e vacinas contra a covid-19 que já tenham sido registrados por ao menos uma das entidades reguladoras de Estados Unidos, Europa, Japão ou China.

Outras medidas dizem respeito a isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20).

Apesar de o artigo 8º da lei prever o término de sua vigência junto com o decreto legislativo de calamidade pública, em 31 de dezembro, Lewandowski decidiu dar interpretação conforme o artigo para garantir manter as medidas, evocando a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde.

“Persistência e letalidade”

Para o ministro, a verdadeira intenção dos parlamentares foi manter as medidas “pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”. E à época da edição da lei, em fevereiro, os congressistas não podiam “antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”, afirmou o ministro.

Lewandowski frisou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.”

Ele destacou ainda o número da covid-19 no Brasil até 28 de dezembro, quando o país havia acumulado o registro de 7,5 milhões de infectados e mais de 192 mil óbitos.

“Por isso, a prudência – amparada nos princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública – aconselha que as medidas excepcionais abrigadas na Lei n° 13.979/2020 continuem, por enquanto, a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”, concluiu.

Projetos em tramitação

A liminar de Lewandowski mantém parte da lei de enfrentamento à covid-19 ao menos até que os parlamentares revoguem formalmente os artigos com vigência prorrogada. Tramitam hoje no Congresso ao menos três projetos, dois no Senado e um na Câmara, que preveem o adiamento da vigência da lei, mas que ainda não têm previsão de serem votados.

O ministro submeteu a sua decisão liminar para referendo do plenário do Supremo. O tribunal, contudo, encontra-se em recesso e só retomará as sessões colegiadas em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Tags: Agência BrasilBrasilCoronavíruscovid 19JustiçaPandemiapolíticaRicardo LewandovskiSTF
** É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita. O Jornal 140 não se responsabiliza pela opinião dos autores deste coletivo.

Artigo Anterior

Professor vence prêmio de educação científica do Rio

Próximo Artigo

Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Redação

Redação

Os artigos publicados em nome da Redação 140 são de responsabilidade dos responsáveis por este site de notícias. Entre em contato caso tenha alguma observação em relação às informações aqui contidas.

Conteúdo RelacionadoArtigos

A constituição americana e a brasileira: Até onde as conhecemos?
Lei & Ordem

A constituição americana e a brasileira: Até onde as conhecemos?

11/03/2021 - 11:00
OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas
Lei & Ordem

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

29/01/2021 - 12:31
São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos
Lei & Ordem

São Paulo: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

08/01/2021 - 12:27
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
Lei & Ordem

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

02/01/2021 - 15:19
Próximo Artigo
Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Por favor, faça login para comentar

Mais Lidas

  • Netflix: lançamentos em Abril de 2021

    Netflix: lançamentos em Abril de 2021

    2 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Animes: lançamentos em Abril de 2021

    2 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Cultura Pop em Tempos de Cólera

    50 shares
    Share 50 Tweet 0
  • Podcasts e serviços de streaming de áudio estão em alta

    76 shares
    Share 76 Tweet 0
  • Economia: Otimismo entre os supermercadistas do Rio

    1 shares
    Share 0 Tweet 0

Avaliações

Crítica | A Voz Suprema do Blues

A Voz Suprema do Blues

Em 1927, uma tarde de forte calor em Chicago é o
Crítica | Desalma

Desalma

Brígida é povoada por imigrantes ucranianos assombrados pelo passado. Em 1988,
Tilápia na Brasa com Molho de Salsa e Limão
Receitas

Tilápia na Brasa com Molho de Salsa e Limão

26/03/2021 - 13:38
Em Reprodução

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine
Dona Patrine #19: Carlos Mota e a (contra)cultura brasileira

Dona Patrine #19: Carlos Mota e a (contra)cultura brasileira

Dona Patrine
Panela Digital #55: Mike Oliveira e a economia circular dos alimentos

Panela Digital #55: Mike Oliveira e a economia circular dos alimentos

Panela Digital
Panela Digital #54: Ruth Almeida e as raízes gastronômicas do Tocantins

Panela Digital #54: Ruth Almeida e as raízes gastronômicas do Tocantins

Panela Digital
Dona Patrine #18: Zula Matias e o cenário do humor

Dona Patrine #18: Zula Matias e o cenário do humor

Dona Patrine
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Jornal 140

O Jornal 140 é um coletivo de informação e reflexão com notícias e comunicação em tempos de cólera.

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

Últimos Artigos

Plástico em qualquer lugar

Plástico em qualquer lugar

14/04/2021
12 filmes sobre a realeza britânica

12 filmes sobre a realeza britânica

13/04/2021

Newsletter

Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

  • Sobre
  • Expediente
  • Live
  • Publica o Release!
  • Newsletter
  • Anuncie
  • Arquivo
  • Termos de Uso
  • Contato

© 2020 Jornal 140 - Todos Direitos Reservados | ZionLab

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Podcasts
    • Dona Patrine
    • Orelhas em Pé
    • Panela Digital
    • HUB360
  • Editorias
    • Economia
      • Agro
      • Contabilidade
      • Empregos
      • Finanças
      • Marketing
      • Mídia & Jornalismo
      • Negócios
    • Política
      • Análise BITES
      • Eleições
      • Lei & Ordem
      • Poder
    • Brasil
      • Norte
      • Nordeste
      • Centro-Oeste
      • Sudeste
      • Sul
    • Mundo
      • África
      • América do Norte
      • América do Sul
      • Antártida
      • Ásia
      • Europa
    • Saúde
      • Beleza & Estética
      • Qualidade de Vida
    • Estilo de Vida
      • Comportamento
      • Sociedade
      • Moda & Deco
      • Universo Feminino
      • LGBTQIA+
      • Fotografia
      • Turismo
      • Pets
    • Gastronomia
      • Artigos
      • Panela Digital
      • Receitas
    • Esportes
      • 140 Esporte Clube
      • Futebol
      • Vôlei
      • Basquete
      • Velocidade
      • Luta
      • Tênis
      • Olimpíadas
      • Games
    • Cultura
      • Artes
      • Cinema
      • Eventos
      • Literatura
      • Música
      • Quadrinhos
      • Séries
      • Teatro & Dança
      • Televisão
    • Ciências
      • Aeroespacial
      • Biologia
      • Meio Ambiente
      • Humanas
    • Tecnologia
      • Redes Sociais
      • I.A.
      • Sistemas
  • Live
  • Sobre
  • Expediente
  • Publica o Release!
  • Newsletter
  • Anuncie
  • Contato
  • Entrar
  • Registrar

© 2020 Jornal 140 - Todos Direitos Reservados | ZionLab

Jornal 140

Entrar com Facebook
Entrar com Google
Entrar com LinkedIn
OU

FAÇA LOGIN ABAIXO

Esqueceu a Senha? Registrar

Criar Nova Conta

Registrar com Facebook
Registrar com Google
Registrar com LinkedIn
OU

PREENCHA OS DADOS ABAIXO

*Ao se registrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua Senha

Por favor, insira seu usuário ou email

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Para saber mais, visite nossa política de privacidade.