No artigo anterior falei sobre o enfraquecimento das instituições brasileiras acerca da disputa de poder dos nossos líderes do executivo e legislativo. O momento atual não é dos melhores, entretanto podemos ter esperança. Parte deste sentimento bom se dá pelo protagonismo da menina dos olhos dos nossos governantes, o agronegócio brasileiro. O setor tem força institucional e notadamente é reconhecido pelo ambiente internacional até mesmo no momento de adversidade da pandemia causada pelo Covid-19. O futuro para do setor não há de ser diferente, as perspectivas continuam positivas para o período pós-crise.
Neste artigo vamos falar, portanto, do protagonismo do agronegócio brasileiro e da Segurança Alimentar. Esta posição de destaque se dá pelo fato de que nosso agro para além de ser responsável em deixar superavitária nossa balança comercial, também gera empregos direta e indiretamente. Segundo o estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/ USP), o setor é responsável por 1 a cada 3 empregos gerados no Brasil. Internacionalmente a responsabilidade e a expectativa sobre o setor segue o mesmo ritmo: em 10 anos a oferta mundial de alimentos precisa crescer em 20% para que em todo o mundo ninguém fique sem se alimentar, neste mesmo período o Brasil deve ofertar 40% mais alimentos do que oferta hoje, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Imagem de portalods.com.br
Você deve estar se perguntando agora, o que tem a ver o protagonismo do agronegócio com a segurança alimentar, vamos lá: o termo “Segurança Alimentar” é um conceito bastante antigo, datado da Primeira Guerra Mundial, em que um país poderia dominar o outro através do controle do fornecimento de alimentos, sobretudo quando se tratava de um país que não tinha suficiência produtiva para manter sua população. Essa ideia, então, tornou-se pauta da segurança nacional dos países em que o estoque de alimentos era tido como estratégia, e consequente fortalecimento da soberania. Passamos por esta ideia no início da pandemia; muitos países temiam não conseguirem alimentar sua população e tornarem-se dependentes do comércio internacional.
Para a realidade do século XXI a Segurança Alimentar, para além de ser uma pauta política é também técnica e social, hoje o tema abraça um universo de normas internacionais comerciais e sanitárias de produção, armazenamento e transporte para que a população mundial, que não para de crescer, continue com acesso irrestrito – físico e econômico – a alimentos suficientes, seguros e nutritivos de maneira a dar à população uma vida ativa e saudável. Em 2050 seremos quase 10 bilhões de habitantes e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), para alimentar este montante seria necessário que a produção mundial de alimentos crescesse 60%.
Números grandes, porcentagens altas é o que estamos vendo até aqui. Contudo isso só é possível porque o Brasil conta com três pilares essenciais para se apropriar de tanta responsabilidade: disponibilidade de terras, tecnologia sustentável e profissionais capacitados para atuar ao longo de toda cadeia produtiva do alimento. Mas isso não é tudo! Quando comentei que a pauta é também política é porque se faz necessária uma estratégia robusta de políticas públicas articulada com setor privado para que sejam estabelecidos e concedidos benefícios fiscais, investimentos em infraestrutura e logística, principalmente recuperação da terra desmatada, apoio ao pequeno produtor e à agricultura familiar através de programas de governo já existentes e que outrora funcionaram muito bem como o Pronaf e seus subprogramas, por exemplo.
Ciente desta necessidade, a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina tem atuado de forma bastante coerente e firme. Em meio à pandemia declarou: “Nossa preocupação no primeiro momento foi para que esse setor não parasse. Que não tivesse nada que interrompesse da porteira para dentro o que era colheita. E, da porteira para fora, tínhamos um problema muito preocupante que era a logística: como os caminhoneiros iam ir e vir com a quarentena”. E não para por aí, em junho do ano passado foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro junto da Ministra do MAPA a Lei Nº 14.016, de 23 de junho de 2020 na qual fica autorizada a doação de excedentes de alimentos próprios para consumo humano. Para além destas e de outras iniciativas vale destacar que a Ministra Tereza Cristina se comprometeu com o grupo G20 em trabalhar pela segurança alimentar e também esteve presente no Fórum Econômico de Davos no painel virtual “Destravando a Inovação para transformar Sistemas Alimentares” que aconteceu em janeiro de 2021.
Do pouco que pude trazer neste artigo, ouso dizer que há espaço para o otimismo e a esperança. O universo da Segurança Alimentar é grande e mostra diversas vertentes prósperas ao crescimento. Da porteira para dentro, da porteira para fora, sabemos do valor que tem o agronegócio brasileiro e da responsabilidade que carrega este protagonismo. Temos também ciência de que estamos em um ambiente espinhoso de disputa de poder, entretanto, o Brasil tem potencial para um cenário favorável; temos muito a aprimorar a capacidade do nosso agro e é neste rumo que estamos indo.
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