O que são, quem faz e como faz políticas públicas?

Sempre percebo que quando estou conversando com amigos, familiares, pessoas no geral e o assunto é política e o termo política pública surge na roda, muitas pessoas ficam na dúvida do que aquilo significa. Parece que saltamos de um assunto para outro, ou falamos de algo extremamente técnico. Ou mesmo quando o assunto não é política e comento que almejo trabalhar com políticas públicas, a incógnita no rosto dos meus amigos é nítida.

O que são políticas públicas? Quem faz políticas públicas? Quem pode fazer? Só o governo que faz? 

Essas e outras perguntas rondam a cabeça de muitos e já rondaram a minha também. Aliás, já me fizeram esses questionamentos! Vou explicar de maneira bem didática. Acompanha comigo! 

Afinal, o que são políticas públicas? Quem faz?

De modo bem sucinto, as políticas públicas garantem os direitos de nós cidadãos em diversas áreas, como por exemplo: saúde, educação, trabalho, assistência social, meio ambiente, esporte, cultura, dentre outras. A iniciativa da formulação dessas políticas geralmente partem do Legislativo para posteriormente o Executivo colocar em prática. Muitas vezes, as demandas da formulação de políticas públicas partem da sociedade civil participando de diversas maneiras, através de conselhos, sindicatos, associações e ONGs. Veja os exemplos de políticas públicas em cada esfera de governo abaixo: 

• Políticas públicas federais: Programa Minha Casa Minha Vida que possibilita brasileiros que adquirirem a casa própria com condições especiais de financiamento; EMBRATUR agência de turismo hoje focada em fomentar nossa marca brasileira no exterior; Lei Rouanet muito comentada há um tempo atrás, ela incentiva a cultura em nosso país.
• Políticas públicas estaduais: No Mato Grosso do Sul temos o Mapa do Feminicídio criado para mapear mortes violentas de mulheres, tipificadas como feminicídios; Programa Recomeçar – Empoderamento e Empreendedorismo para incentivar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar também no Mato Grosso do Sul; PROGREDIR foi um programa de fortalecimento da atividade empresarial na Bahia; Programa Ação Jovem instituído pelo Estado de São Paulo é um serviço de transferência de renda para jovens em extrema pobreza.
• Políticas públicas municipais: No município de São Paulo tivemos o programa De Braços Abertos que combateu o uso de drogas no centro da cidade; Programa Vovô Sabe Tudo em Santos-SP, visa a inclusão social de pessoas 60+ que tenham interesse em atuar junto a crianças, adolescentes e adultos; Programa Asfalto de Volta em Volta Redonda- RJ com o objetivo de promover melhorias na cidade.

O Bê-á-bá das políticas públicas: Como faz?

Quando queremos saber detalhadamente como faz e como propõe políticas públicas, aí sim adentramos a uma esfera um pouco mais técnica do assunto, mas que não é nada difícil de entender! Vamos lá. Vejamos abaixo a imagem:

Fonte imagem: aula avaliação de políticas públicas e análise de dados eaesp- fgv

Bem intuitivo, primeiro eu identifico o que quero mudar, formulo o projeto, implemento colocando para andar, avalio como impactou quais foram as mudanças causadas e por último tomo a decisão se irá continuar, ser reformulado ou extinto.

Identificação do problema: Como o nome já sugere, aqui devemos refletir sobre o problema o qual queremos propor soluções. A partir de perguntas chegamos às conclusões. Qual é o problema a ser solucionado? Quais as suas causas e consequências? Qual a distância entre o problema e a potencial solução?

Formulação da política: Como irei propor essa mudança? É através de um programa? Qual é a teoria do programa? Como o programa pretende alcançar os resultados esperados? Qual a evidência anterior que baseia este programa?

Implementação: O programa está sendo implementado como planejado? As metas estão sendo alcançadas? Quais os entraves na implementação?

Avaliação: Normalmente um processo quantitativo faz parte dessa etapa. Qual é a magnitude do impacto do programa sobre a população-alvo? Quanto precisou ser investido para alcançar este impacto? Como os custos se comparam com o benefício trazido pelo programa?

Tomada de decisão: O programa deve ser redesenhado? Deve ser expandido? Descontinuado?

As políticas públicas, os programas e os projetos duram para sempre?

Importante saber que existem duas categorias de políticas públicas, coloquemos assim. As políticas de Estado independente do governo e governante que lidera o país, não mudará pois está amparada pela constituição federal. Exemplo: Bolsa Família (há pouco tempo emendado na constituição, precisamente no ano de 2019). E as políticas de governo que, ao contrário da política de Estado, podem acabar a qualquer momento quando assim quiser o governador ou o prefeito daquela cidade. Exemplo: todas as políticas públicas municipais citadas acima, inclusive, o programa De Braços Abertos, por exemplo, foi extinto na transição do prefeito Haddad para o Dória na cidade de São Paulo. 

O jeito coerente de acompanhar quem você votou nas eleições

As políticas públicas são basicamente as promessas que os políticos fazem quando sobem no púlpito para falar. E a melhor maneira de acompanhar se o candidato do  Legislativo (vereadores, deputados e senadores) que você votou está cumprindo aquilo que prometeu, é pesquisando as suas proposições, e se o Executivo (governadores, presidente e prefeitos) estão executando também aquilo que propuseram e o que veio de demanda da parte legislativa. Você pode acompanhar de diversas maneiras: através do youtube semanalmente reuniões acontecem para votar os PL’s (projetos de leis) que o legislativo propõe, provavelmente a câmara da sua cidade disponibiliza online no canal do youtube essas reuniões. Na cidade de São Paulo acompanhamos o canal da câmara dos deputados: youtube.com/assembleiaspconteudo e a câmara municipal, os vereadores: youtube.com/CâmaraMunicipaldeSãoPaulo. Igualmente para o governo de São Paulo: youtube.com/governosp e a prefeitura de São Paulo: youtube.com/prefeiturasaopaulo. 

Claro, existem “n” maneiras de acompanhar essas informações, mas sempre sugiro que sejam direto da fonte, não gosta de ver pelo youtube? Tem o facebook oficial, instagram, outras redes sociais. Mas busque sempre fontes conhecidas e confiáveis. Em tempos de fakenews, todo cuidado é pouco.