quarta-feira, 14 de abril de 2021
  • Entrar
  • Registrar
Jornal 140
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Jornal 140
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Podcasts
  • Economia
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Estilo de Vida
  • Gastronomia
  • Esportes
  • Cultura
  • Ciências
  • Tecnologia
Home Política Poder

A liberdade de expressão deve proteger também o discurso contra a democracia?

Qual o limite da liberdade de expressão? Poderia ela proteger os discursos e as campanhas contra a democracia, a harmonia dos Poderes e a segurança nacional?

Tamires Fakih Por Tamires Fakih
28/02/2021 - 08:01
A A
0
A liberdade de expressão deve proteger também o discurso contra a democracia?

Foto: reprodução/Agência Câmara

WhatsApp

No dia 16 de fevereiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que divulgou em suas redes sociais um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte; incitação à violência; e exaltação da Ditadura Militar. No dia 19 do mesmo mês, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a manutenção da prisão do deputado Silveira. Agora, a decisão sobre a manutenção da prisão ou o cumprimento de outro tipo de penalidade, retorna para julgamento do STF. Silveira ainda enfrentará uma denúncia criminal no STF e corre o risco de perder seu mandato, caso ele seja cassado por decisão do Conselho de Ética da Câmara, que, em 23 de fevereiro, abriu processo contra ele.

Em resposta, Silveira disse que a prisão é inconstitucional e fere a “imunidade material”, em referência à imunidade parlamentar expressa no artigo 53 da Constituição Federal de 1988: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O texto constitucional é claro: deputados e senadores estão protegidos por opiniões, palavras e votos proferidos no exercício da função. Mas, a imunidade parlamentar deveria significar impunidade? Qual o limite da liberdade de expressão? Poderia ela proteger os discursos e as campanhas contra a democracia, a harmonia dos Poderes e a segurança nacional?

O deputado Daniel Silveira é alvo de duas investigações no STF: uma que apura a incitação e convocação de atos autoritários em defesa do fechamento do Congresso e da Corte e outra que trata da divulgação e disseminação de notícias falsas e ataques contra os ministros da Corte nas redes sociais, no chamado inquérito das Fake News. Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, os ataques de Silveira contra os ministros se iniciaram por ele ser alvo do inquérito que apura o seu envolvimento em organização de atos antidemocráticos.

Outra notícia que chamou a atenção foi a declaração concedida em entrevista no dia 22 de fevereiro pelo ministro do STF Dias Toffoli ao Canal Livre, programa da Band. Segundo ele, o inquérito que investiga as fake news, “já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”.

Em ambas as notícias o que fica claro é a construção e a propagação de discursos que disputam o imaginário social sobre valores sociais democráticos, utilizando-se da “liberdade de expressão” para criar cisões sociais, conflitos, ofender, oprimir e acuar àqueles que defendem a democracia, a Constituição e o pacto social.

O que se passou nessas semanas no Brasil evoca uma antiga discussão que o filósofo Karl Popper apresentou em uma nota de rodapé do capítulo 7 de sua obra A sociedade aberta e seus inimigos, de 1945. Nela, o autor apresenta o paradoxo da tolerância, afirmando que “a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles”.

Daniel Silveira não apresenta apenas um discurso inflamado, proferido no ato de seu posicionamento parlamentar. Silveira, utilizou-se de sua “imunidade material” para proferir ataques ao equilíbrio entre os três Poderes, xingamentos, insultos, acusações sem fundamento, incitação à violência e exaltação à Ditadura Militar.

Onde deveríamos encontrar um discurso dialogado e com argumentos sérios, assistimos um representante, em nome de seu cargo, incitar a violência e o conflito não construtivo, num exercício de manipulação, onde a massa é disputada como marionete para alcançar interesses escusos. Nesses casos, a sociedade tem de reagir contra a liberdade de expressão a fim de preservar a própria liberdade de expressão.

Tags: danielsilveiraDemocraciaimunidadeparlamentarliberdadedeexpressãoSTF
** É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita. O Jornal 140 não se responsabiliza pela opinião dos autores deste coletivo.

Artigo Anterior

Animes: lançamentos em Março de 2021

Próximo Artigo

STF nadando de braçada e governo federal boiando na maré

Tamires Fakih

Tamires Fakih

Gestora de Políticas Públicas (USP). Doutoranda em Mudança Social e Participação Política (USP). Ativista pelos direitos sociais e pela educação

Conteúdo RelacionadoArtigos

Crítica | A Voz Suprema do Blues
Poder

Segurança Alimentar?

11/04/2021 - 10:00
O de cima sobe e o de baixo desce
Poder

O de cima sobe e o de baixo desce

11/04/2021 - 08:00
Pra Vida, Pão, Vacina e Educação só tem uma solução: trocar o presidente!
Poder

Pra Vida, Pão, Vacina e Educação só tem uma solução: trocar o presidente!

28/03/2021 - 08:00
O Plano Nacional de Imunização e as movimentações políticas
Poder

O Plano Nacional de Imunização e as movimentações políticas

25/03/2021 - 10:01
Próximo Artigo
STF nadando de braçada e governo federal boiando na maré

STF nadando de braçada e governo federal boiando na maré

Por favor, faça login para comentar

Mais Lidas

  • Netflix: lançamentos em Abril de 2021

    Netflix: lançamentos em Abril de 2021

    2 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Animes: lançamentos em Abril de 2021

    2 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Economia: Otimismo entre os supermercadistas do Rio

    1 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Cultura Pop em Tempos de Cólera

    50 shares
    Share 50 Tweet 0
  • Opinião pública digital nao endossa ato contra instituições

    173 shares
    Share 173 Tweet 0

Avaliações

Crítica | A Voz Suprema do Blues

A Voz Suprema do Blues

Em 1927, uma tarde de forte calor em Chicago é o
Crítica | Desalma

Desalma

Brígida é povoada por imigrantes ucranianos assombrados pelo passado. Em 1988,
Tilápia na Brasa com Molho de Salsa e Limão
Receitas

Tilápia na Brasa com Molho de Salsa e Limão

26/03/2021 - 13:38
Em Reprodução

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine #20: Agora quem dá bola é o Léo Talks

Dona Patrine
Dona Patrine #19: Carlos Mota e a (contra)cultura brasileira

Dona Patrine #19: Carlos Mota e a (contra)cultura brasileira

Dona Patrine
Panela Digital #55: Mike Oliveira e a economia circular dos alimentos

Panela Digital #55: Mike Oliveira e a economia circular dos alimentos

Panela Digital
Panela Digital #54: Ruth Almeida e as raízes gastronômicas do Tocantins

Panela Digital #54: Ruth Almeida e as raízes gastronômicas do Tocantins

Panela Digital
Dona Patrine #18: Zula Matias e o cenário do humor

Dona Patrine #18: Zula Matias e o cenário do humor

Dona Patrine
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Jornal 140

O Jornal 140 é um coletivo de informação e reflexão com notícias e comunicação em tempos de cólera.

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

Últimos Artigos

Plástico em qualquer lugar

Plástico em qualquer lugar

14/04/2021
12 filmes sobre a realeza britânica

12 filmes sobre a realeza britânica

13/04/2021

Newsletter

Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

  • Sobre
  • Expediente
  • Live
  • Publica o Release!
  • Newsletter
  • Anuncie
  • Arquivo
  • Termos de Uso
  • Contato

© 2020 Jornal 140 - Todos Direitos Reservados | ZionLab

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Podcasts
    • Dona Patrine
    • Orelhas em Pé
    • Panela Digital
    • HUB360
  • Editorias
    • Economia
      • Agro
      • Contabilidade
      • Empregos
      • Finanças
      • Marketing
      • Mídia & Jornalismo
      • Negócios
    • Política
      • Análise BITES
      • Eleições
      • Lei & Ordem
      • Poder
    • Brasil
      • Norte
      • Nordeste
      • Centro-Oeste
      • Sudeste
      • Sul
    • Mundo
      • África
      • América do Norte
      • América do Sul
      • Antártida
      • Ásia
      • Europa
    • Saúde
      • Beleza & Estética
      • Qualidade de Vida
    • Estilo de Vida
      • Comportamento
      • Sociedade
      • Moda & Deco
      • Universo Feminino
      • LGBTQIA+
      • Fotografia
      • Turismo
      • Pets
    • Gastronomia
      • Artigos
      • Panela Digital
      • Receitas
    • Esportes
      • 140 Esporte Clube
      • Futebol
      • Vôlei
      • Basquete
      • Velocidade
      • Luta
      • Tênis
      • Olimpíadas
      • Games
    • Cultura
      • Artes
      • Cinema
      • Eventos
      • Literatura
      • Música
      • Quadrinhos
      • Séries
      • Teatro & Dança
      • Televisão
    • Ciências
      • Aeroespacial
      • Biologia
      • Meio Ambiente
      • Humanas
    • Tecnologia
      • Redes Sociais
      • I.A.
      • Sistemas
  • Live
  • Sobre
  • Expediente
  • Publica o Release!
  • Newsletter
  • Anuncie
  • Contato
  • Entrar
  • Registrar

© 2020 Jornal 140 - Todos Direitos Reservados | ZionLab

Jornal 140

Entrar com Facebook
Entrar com Google
Entrar com LinkedIn
OU

FAÇA LOGIN ABAIXO

Esqueceu a Senha? Registrar

Criar Nova Conta

Registrar com Facebook
Registrar com Google
Registrar com LinkedIn
OU

PREENCHA OS DADOS ABAIXO

*Ao se registrar em nosso site, você concorda com os Termos e Condições e Política de Privacidade.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua Senha

Por favor, insira seu usuário ou email

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Para saber mais, visite nossa política de privacidade.