Nessa semana temos depoimentos importantes, mas a expectativa está na quarta-feira (19), dia em que está previsto o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não somente pelos questionamentos a respeito da sua conduta frente ao ministério, mas também com relação ao seu pedido de postergar sua presença na Comissão alegando ter tido contato com pessoas que foram detectadas com covid e de seu posterior pedido de habeas corpus no STF. Além de Pazuello, na terça-feira (18) está previsto o depoimento do ex-ministro do Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, peça-chave com relação à negociação da compra de vacinas e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.
Todos os interrogados até o momento foram inquiridos na condição de testemunha, o que significa que nenhum deles pôde/ pode se negar a depor, não pode faltar sem justificar a ausência, tampouco mentir. Caso o façam, podem ser presos por crime de falso testemunho.
O que podemos esperar do depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
O depoimento de Pazuello estava previsto para a primeira semana de maio, entretanto, como o ex-ministro alegou ter tido contato com pessoas que testaram positivo para Covid-19, seu testemunho, foi postergado. Neste meio tempo, com o respaldo da Advocacia Geral da União (AGU), o ex-ministro entrou com um pedido de habeas corpus no STF, sendo assim, Pazuello poderá ficar calado caso entenda que sua resposta pode incriminá-lo. Ainda, o general terá a presença de um advogado para que não sofra constrangimentos. Apesar de frustrante, para muitos, seu silêncio pode ser também uma resposta. Nos demais questionamentos, ele é obrigado a responder e deve falar a verdade.
Pazuello ainda tem a questão de que em meio ao seu isolamento, que o levou a postergar seu depoimento, se encontrou com Onyx Lorenzoni, responsável pela estratégia do Planalto na CPI. A este respeito foi discutido pelos senadores uma condução coercitiva.
O general do Exército ficou 10 meses à frente da pasta. Segundo Carlos Murillo, gerente regional da Pfizer, foi no mandato de Pazuello que a farmacêutica fez uma oferta de 70 milhões de doses de vacinas (esta informação foi trazida em seu depoimento no dia 13/05). Em fevereiro deste ano em sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que a oferta eram de apenas 6 milhões de doses.
Ainda, os senadores esperam ouvir a conduta de Pazuello sobre o tratamento precoce com cloroquina e demais medicamentos comprovadamente ineficazes, bem como sobre a crise de falta de oxigênio em Manaus. Lembrando que despeito desse fato, Pazuello já responde processo no Ministério Público Federal (MPF).
O que podemos esperar do depoimento do ex-ministro do MRE, Ernesto Araújo
A ações de Araújo já vinha sendo questionadas mesmo antes da sua atuação em face à pandemia. Diplomatas fizeram uma carta criticando sua postura no comando da pasta. Sua atuação também foi criticada por conta de seus posicionamentos que vinham sendo na contramão do posicionamento ideológico brasileiro frente a seus parceiros comerciais.
Com relação à CPI, o ex-ministro também pode trazer informações importantes com respeito à (falta de) negociação internacional de imunizantes. Em março deste ano, enquanto ainda estava à frente do ministério, as negociações internacionais foram feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira que conversou com a China e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco que pediu ajuda aos EUA.
Além de responder sobre sua inércia no cargo, Araújo deverá falar sobre as declarações desrespeitosas do governo federal sobre a China. Atualmente, tanto Butantã, quanto Fiocruz estão com a produção de vacinas parada por falta de matéria-prima. Apesar de o governo chinês dizer que o que falta para a liberação são apenas questões burocráticas, há a desconfiança de que o atraso se deve às animosidades causadas com o país.
Os senadores ainda têm expectativas de ouvir sobre a postura do ex-ministro de afastar o Brasil da OMS, o que impediu que o país comprasse vacinas pelo Covax Facility quando declarou que o programa era um “projeto globalista” e que seria um “primeiro passo em direção ao comunismo”, sobre seu posicionamento contrário a respeito da quebra de patentes de vacinas, sobre o “spray milagroso” que o fez viajar a Israel junto de Eduardo Bolsonaro e Fabio Wajngarten, bem como sua árdua atuação no lobby da cloroquina, mesmo depois de especialistas da saúde incansavelmente falarem que o medicamento não era comprovadamente eficaz no tratamento precoce da Covid-19.
Lembrando que em sua saída do MRE, Araújo fez críticas ao governo Bolsonaro em seu Twitter dizendo que ‘não tinha projeto, não tinha metas’.
O que podemos esperar do depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro
A questão principal do depoimento de Mayra (conhecida como Capitã Cloroquina), deverá ser a respeito da defesa ferrenha do uso do medicamento no tratamento da Covid-19 durante a crise de oxigênio em Manaus.
Mayra também solicitou ao STF um habeas corpus para que tenha o direito de se manter calada para não se incriminar. O pedido foi registrado na sexta-feira (14) da semana passada na justificativa de que os inquiridos têm passado por constrangimentos durante seus depoimentos.
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