Os danos ambientais são conceituados como qualquer tipo de mudança negativa no meio ambiente, isto é, qualquer forma de redução envolvendo uma área florestal. Se diferindo assim dos impactos ambientais, que por vezes podem ser de fins positivos como na prática do reflorestamento. Ou seja, os danos sempre estão vinculados de algum tipo de impacto, como por exemplo a degradação e poluição, porém nem sempre os impactos ambientais causarão danos.
Como todos sabemos, essas alterações negativas no ambiente são extremamente desfavoráveis ao meio e por conta disso foram criadas leis para diminuir suas ocorrências. No Brasil, os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) são usados com o intuito de reverter os o avanço dos danos. Esses planos estão presentes em diversas leis pelo país, como na Lei nº 6.938 de 1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), nela foram apuradas as diretrizes para preservação e restauração ambiental.
A Lei nº 12.651, de 2012, que visa o Código Ambiental, nela foram determinadas a Amazônia Legal, a Reserva Legal, e as Áreas de Preservação Permanente. Essas demarcações determinaram critérios para o uso da terra, com intenções de manter a maior preservação da área.
Lei nº 6.902, que determina a preservação de áreas determinadas por conta de sua importância ecológica na manutenção dos ecossistemas, com seu uso destinado a fins científicos de pesquisa e a exploração é proibida no local. Essas áreas foram nomeadas de Estações Ecológicas.
Temos diversas leis com o mesmo objetivo, sanar os problemas e quando não é possível que sejam evitados, reconstruir, se crível, o que aconteceu.
Nas últimas semanas, por mais uma vez, nosso país sofreu mais um grande dano. Um estudo divulgado no dia 18 de fevereiro de 2022 pela WWF Brasil e outros, apontou que a diminuição e degradação da Amazônia e Cerrado tem reduzido exponencialmente o habitat de algumas espécies. O trabalho contou com a análise de 486 espécies entre serpentes, lagartos, anfíbios, aves e mamíferos e com isso concluíram que alguns dos animais perderam mais da metade da área original habitada.
As maiores causas desse acelerado processo são avanço das indústrias agrícolas e instalações de grandes empreendimentos, diz Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.
“Segundo os dados da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN [União Internacional para a Conservação da Natureza], pelo menos seis espécies ameaçadas ocorrem no estado do Acre, uma espécie de rã, três primatas, o tamanduá-bandeira e o tatu-canastra.”
Cada vez mais sofremos por danos causados por impactos na flora e fauna, mesmo com todas a leis de preservação.
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