Entre os dias 12 e 17 de junho de 2022, em Genebra, ocorreu a 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro entre líderes e ministros dos países membros tinha como propósito rever práticas e regras do comércio internacional, bem como a negociação de novos temas e metas para o sistema multilateral de comércio .
A OMC, fundada em 1994 como sucessora ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT na sigla em inglês), é responsável por determinar o funcionamento do comércio entre diferentes países do globo.
A conferência de 2022 ganha especial relevância, dado o fracasso da última rodada de negociações em Doha. Importante perceber que tal fracasso decorreu do desentendimento entre países desenvolvidos (Estados Unidos e União Europeia) e países em desenvolvimento (liderados por Brasil e Índia, com inegável suporte da China).
Tal desentendimento nasce na Rodada Uruguai, na qual países em desenvolvimento, após um posicionamento pouco assertivo nas negociações, sofreram consideráveis perdas de soberania nos setores da agricultura e têxtil, mas também com os acordos sobre propriedade intelectual (na sigla em inglês TRIPS) e medidas comerciais relacionadas a investimentos (na sigla em inglês TRIMS), que serviram muito mais aos interesses de países desenvolvidos.
A Rodada Doha nasceu sob a narrativa da necessidade de enfoque aos problemas dos países em desenvolvimento, porém o que se viu desde as primeiras conferências ministeriais foi a tentativa de aprofundamento dos benefícios dos países do norte global. Sob a liderança brasileira e indiana, países em desenvolvimento bloquearam múltiplas temáticas nas negociações, o que resultou no colapso da rodada.
A conferência de 2022 se torna ainda mais relevante pela tônica das negociações. Como reflexo disso, a conferência que tinha fim previsto para o dia 15/06, teve encerramento formal apenas no dia 17/06, dado o interesse dos países membros de aprofundar pontos das negociações. Além disso, pela primeira vez na história uma conferência ocorre sob a liderança de uma mulher africana – Ngozi Okonjo-Iweala, que conduziu as negociações sob uma agenda plural e com enfoque em pautas para o desenvolvimento.
É possível perceber o inicio de um destrancamento da OMC a partir das negociações realizadas em Genebra. Dentre as conquistas obtidas, destaque para um primeiro draft de um acordo global de resposta a pandemia, que busca facilitar o acesso a vacina; outro draft para acordo sobre insegurança alimentar; a manutenção da prática de tarifa zero para o comércio eletrônico; e ainda, a conferência teve sucesso na confecção de acordo sobre subsídios para o setor pesqueiro que prevê a proteção de áreas pesqueiras e a proibição de subsídios que levem ao esgotamento de tais ecossistemas marítimos .
Estaríamos presenciando os primeiros passos rumos a uma nova rodada de negociações? Uma que seja verdadeiramente centrada na cooperação para o desenvolvimento dos países do sul global? A próxima conferência ministerial ainda tem data e local para serem definidos, porém a tônica estabelecida em Genebra pode ser o começo de uma transição relevante no sistema multilateral de comércio.
