Entende-se como novo conceito social de resoluções de conflitos e dos crimes, do qual decorre uma nova metodologia de superação em situações como estas, ou seja,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de habeas corpus em que se discute a nulidade de processo penal em que, no âmbito de...
A tributação se apoia sobre fatos econômicos captados pelo legislador como manifestações de capacidade contributiva. Estes fatos econômicos são traduzidos e mensurados pela contabilidade como instrumentos...
No dia 07 de agosto celebramos mais um ano de Lei Maria da Penha, são 13 anos da lei no Brasil em meio aos números crescentes...
Um dos problemas do nosso sistema tributário é sua completa inadequação para a tributação das novas manifestações de capacidade contributiva surgidas com a economia digital, notadamente...
