Lei & Ordem

A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que...

O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo...

Entende-se como novo conceito social de resoluções de conflitos e dos crimes, do qual decorre uma nova metodologia de superação...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de habeas corpus em que se discute a nulidade de processo...

No dia 07 de agosto celebramos mais um ano de Lei Maria da Penha, são 13 anos da lei no...