Tag: Helenilson Cunha Pontes

Com o debate da reforma tributária, o Brasil tem uma oportunidade histórica para avançar no tratamento fiscal do setor exportador

Vários projetos de reforma tributária estão em debate no país, especialmente tratando da unificação dos impostos e contribuições incidentes sobre ...

Mais uma vez o Brasil debate uma ampla reforma do seu sistema tributário. Raramente na história recente vimos tanta disposição ...

Está no Supremo Tribunal Federal o debate acerca da inclusão na base de cálculo de PIS/Cofins do valor descontado (cobrado) ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de habeas corpus em que se discute a nulidade de processo ...

A tributação se apoia sobre fatos econômicos captados pelo legislador como manifestações de capacidade contributiva. Estes fatos econômicos são traduzidos ...

Diante do que está acontecendo no mundo, não é hora de o Brasil encerrar esta disputa entre ICMS e ISS ...