Tag: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de ...

Com uma produção estrangeira explicando tão bem sobre as leis de outro país, fica a pergunta: será que conhecemos as ...

A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que ...

O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte ...

Entende-se como novo conceito social de resoluções de conflitos e dos crimes, do qual decorre uma nova metodologia de superação ...